Ao ler esta Política de Privacidade o Usuário é informado sobre a maneira pela qual a AIVA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2012, Andar 2, Conj. 21 a 24, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, CEP 01451-919, inscrita no CNPJ sob o nº 64.438.027/0001-43 (a "Aiva") coleta, processa e protege os dados pessoais que você possa fornecer à Aiva por qualquer meio, seja por ferramentas de comunicação instantânea (whatsapp), aplicativos próprios ou de terceiros, e-mail ou telefone. Dados pessoais significa todas as informações sobre um indivíduo identificado ou que permitem determinar, direta ou indiretamente, sua identidade, na forma da legislação aplicável.

O objetivo desta Política de Privacidade é estabelecer as regras e condições sobre a coleta, uso, processamento, armazenamento, tratamento e proteção dos dados dos Usuários, cujos termos devem ser aceitos integralmente por qualquer Usuário como condição para iniciar seu procedimento de cadastro e solicitação de uma solução de crédito voltada à aquisição de produtos e serviços, em especial de Varejistas Parceiros, da própria Aiva e/ou dos Correspondentes Bancários ("Solução de Crédito").

O Usuário deverá ler atentamente esta Política de Privacidade, estar ciente de que ela foi escrita de forma clara e simples para facilitar seu entendimento e para que possa determinar livre e voluntariamente se deseja fornecer seus dados pessoais à Aiva e terceiros conforme aqui previsto. Ao interagir com a Aiva em seus meios de comunicação, solicitar e/ou contratar as Soluções de Crédito, o Usuário concorda com os termos e condições desta Política de Privacidade, a qual deve ser analisada sempre em conjunto com os Termos e Condições Gerais de Contratação da Aiva ("Termos e Condições"). Caso o Usuário não concorde com os termos dessa Política de Privacidade, o Usuário não deverá interagir com a Aiva e contratar as Soluções de Crédito.

1. COLETA DE INFORMAÇÕES

1.1 Como Usuário, você será solicitado a fornecer diversas informações a seu respeito. Além das informações fornecidas, a Aiva poderá coletar mais informações a seu respeito com os Varejistas Parceiros, os Correspondentes Bancários, a Instituição Financeira Parceira e terceiros, parceiros, agências de dados cadastrais, bureaus de crédito, empresa de tecnologia responsável por eventual bloqueio de aparelho celular, dentre outros, em especial dados e informações provenientes do Sistema de Informações de Crédito ("SCR"), gerido pelo Banco Central do Brasil – "BACEN", ou dos sistemas que venham a complementá-lo ou a substituí-lo, referentes ao nome e outros dados pessoais do Usuário perante o BACEN e demais instituições financeiras, cuja autorização para acesso foi conferida pelo Usuário.

2. QUEM PROCESSA SEUS DADOS

2.1 São responsáveis pelo processamento e tratamento de seus dados a Aiva, a Instituição Financeira Parceira, os Correspondentes Bancários, os Varejistas Parceiros, e demais empresas parceiras da Aiva que poderão, por contrato com a Aiva, oferecer Soluções de Crédito ou interagir, de alguma forma, com o processo de cadastro, solicitação, análise, concessão, cobrança das Soluções de Crédito ou demais atividades da Aiva.

2.2 Todas as empresas que processam seus dados pessoais solicitarão, quando necessário, antes do tratamento dos dados pessoais dos Usuários e para situações aqui não listadas e previamente autorizadas, o consentimento expresso sempre que aplicável e para qualquer outra situação que exija autorização prévia.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

3.1 O Usuário é informado de que a Aiva processará os dados pessoais que ele fornece por meio dos formulários de contato, cadastro, credenciamento e contratação das Soluções de Crédito, na medida em que exista uma base jurídica para cada tratamento, conforme abaixo:

(a) garantir o acesso do Usuário aos canais de comunicação da Aiva, gerenciar o relacionamento entre a Aiva, Usuário e todos os envolvidos dos diversos recursos disponíveis, em especial aqueles destinados à solicitação pelo Usuário das Soluções de Crédito;

(b) prevenir fraudes; aplicação de medidas de segurança da informação, para garantir a adequação do acesso e uso do Usuário;

(c) realizar estudos estatísticos e de mercado, incluindo a análise do comportamento do Usuário no contexto de sua navegação e a criação de perfis de Usuário por meio da integração e processamento conjunto das informações obtidas através de cookies ou tecnologias similares, inclusive para fins de melhora da performance de adimplência das Soluções de Crédito;

(d) possibilitar a comunicação com o Usuário para o fim de concretização dos serviços contratados, seja pelo endereço de e-mail fornecido, número de telefone fornecido e outros aplicativos destinados a comunicação direta como o whatsapp;

(e) informar o Usuário por qualquer meio, incluindo o envio de comunicações comerciais; para o endereço de e-mail fornecido pelo Usuário, dos diferentes produtos e serviços financeiros disponíveis, inclusive dos Varejistas Parceiros, comunicação esta que pode ser personalizada de acordo com seu perfil. Você pode opor-se, a qualquer momento, ao processamento de seus dados pessoais para fins relacionados a marketing, exercendo seu direito a esse respeito.

3.2 A Aiva irá utilizar os dados recebidos, assim como demais informações coletadas exclusivamente para os fins a que se destinam as atividades empresariais da Aiva.

3.3 O Usuário entende e consente que no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, poderão ocorrer eventuais processos de aquisição e fusão de empresas, investimentos de terceiros, estabelecimento de parcerias comerciais, joint ventures e outros negócios similares. Na ocorrência de um desses negócios, as informações coletadas de nossos clientes também são transferidas, contudo mesmo nestas situações será mantida esta Política de Privacidade e o uso dos seus dados será feito exclusivamente nos termos aqui previstos e visando proporcionar uma melhor experiência no relacionamento entre os Usuários e a Aiva.

3.4 Além das situações expressamente previstas nesta Política de Privacidade, a Aiva não divulga a quaisquer terceiros as informações pessoais identificáveis fornecidas pelos Usuários. Todo e qualquer dado somente poderá ser divulgado de forma anônima e/ou em conjunto com outros dados e informações que impossibilitem a sua identificação individualizada. Não obstante, caso a Aiva receba uma ordem expedida por qualquer autoridade governamental no cumprimento de suas atribuições legais (tanto no Brasil quanto no exterior), ou em caso de violações ou suspeita de violações desta Política de Privacidade ou da legislação aplicável, a Aiva poderá disponibilizar as suas informações pessoais, se comprometendo, porém, a revelar as informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir as finalidades exigidas.

4. QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO PROCESSADOS

4.1 A Aiva tratará os seguintes tipos de dados do Usuário:

(a) Dados de identificação: Nome e sobrenome, número do CPF para quem possui registro, documento de identidade (tipo, número, país de emissão, validade quando aplicável), data e local de nascimento, sexo, profissão, estado civil.

(b) Informações de contato: e-mail, login, senha, informações de contato, incluindo endereço e telefone.

(c) Dados relacionados às interações e às Soluções de Crédito: consulta, pesquisa e uso dos serviços pelo Usuário, benefícios e acesso às telas/web application de cadastro e solicitação, informações sobre cliques, páginas acessadas, demais páginas acessadas em telas/web application, questões relacionadas à Solução de Crédito e às interações com a Aiva, Varejistas Parceiros e os Correspondentes Bancários (se houver). Documentos relacionados ao processo de cadastramento na Instituição Financeira Parceira, de emissão da Solução de Crédito, de cobrança, dentre outros.

(d) Dados do log de conexão do Usuário: acesso a recursos do dispositivo, navegador, número IP (com data e hora), fonte IP; seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix, ou outro), browser que utiliza (como o Google Chrome ou o Firefox), acesso à ferramenta "Locker".

(e) Dados biométricos faciais: Biometria facial ou outras aplicações que possam fornecer segurança às transações realizadas pelo Usuário, a fim de garantir a legitimidade do Usuário para solicitar a inclusão, exclusão e / ou alteração dos dados cadastrais e qualquer outra transação que pode exigir essa validação, se aplicável.

5. TEMPO DE MANUTENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

5.1 Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir os objetivos para os quais foram coletados, a menos que o Usuário solicite sua retirada, se oponha ou revogue seu consentimento.

5.2 Em geral, os dados serão mantidos durante os seguintes períodos:

(a) Documentação associada à Solução de Crédito contratada pelo Usuário: 5 anos, a partir do final do seu status como cliente Aiva;

(b) Documentação associada ao cumprimento de obrigações fiscais e tributárias: 5 anos, a partir do fim do exercício fiscal;

(c) Dados referentes a registros de aplicação para o cumprimento de obrigações previstas na legislação: no Brasil, referentes ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965): 6 meses, a partir da coleta dos dados de registros de aplicação;

6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

6.1 A Aiva poderá compartilhar seus dados com os seguintes destinatários:

(a) Parceiros de negócios incluindo, entre outros, empresas do grupo Aiva, Varejistas Parceiros, Instituições Financeiras Parceiras, os Correspondentes Bancários, parceiro responsável pela tecnologia "Locker", operadoras de cartões crédito, instituições financeiras, empresas terceirizadas responsáveis pela cobrança de créditos inadimplentes, plataformas de negociação de dívidas (ex: "Serasa Limpa Nome"), bureaus de crédito (ex: Serasa, Boa Vista e SPC), agregadores de conta e demais provedores de inteligência/dados relacionados ao open finance, escritórios de advocacia, parceiros que atuam no segmento de comércio varejista; realizar ofertas relacionadas a sites específicos dos parceiros; avaliar perfil do Usuário para campanhas segmentadas e adesão a um produto ou serviço específico; aprovar o fornecimento de produtos e / ou serviços ao Usuário; modelar crédito e propensão para contratação de produtos e/ou serviços; oferecer diversos produtos e/ou serviços ao Usuário;

(b) Fornecedores e prestadores de serviços que apoiem ou auxiliem na manutenção da Aiva, como o uso de serviços de infraestrutura ou ferramentas de terceiros que ajudem na melhoria contínua dos serviços oferecidos relacionados, dentre outros, ao processamento e coleta das Soluções de Crédito e hospedagem de dados;

(c) Autoridades governamentais, para cumprimento da legislação vigente, regulamentos aplicáveis, solicitações governamentais, ordens judiciais ou intimações, para proteção de direitos, propriedade ou segurança do Usuário; e

(d) Em caso de reestruturações corporativas, será possível compartilhar as informações do Usuário se a divulgação for feita como parte de uma compra, transferência ou venda de serviços ou ativos (por exemplo, no caso dos ativos serem adquiridos por outra parte, as informações do Usuário poderão ser transferidos).

7. SEUS DIREITOS SOBRE SEUS DADOS

7.1 O Usuário poderá mediante solicitação, anexando uma fotocópia do documento de identidade, a qualquer tempo:

(a) Revogar os consentimentos concedidos;

(b) Obter confirmação sobre se os dados pessoais relativos ao Usuário estão sendo processados pela Aiva;

(c) Acessar seus dados pessoais;

(d) Retificar dados imprecisos ou incompletos;

(e) Solicitar a exclusão de seus dados quando, entre outras razões, os dados não forem mais necessários para os propósitos que foram coletados;

(f) Solicitar a portabilidade dos dados fornecidos, bem como os dados cadastrais fornecidos;

(g) Solicitar a limitação e oposição ao processamento de dados, além de não estar sujeito a decisões baseadas apenas no processamento automatizado de seus dados, de acordo com os regulamentos aplicáveis à proteção de dados pessoais.

(h) Apresentar uma queixa referente à proteção de seus dados pessoais junto à autoridade de controle competente, quando a parte interessada considerar que a Aiva violou os direitos que são reconhecidos pelos regulamentos aplicáveis sobre proteção de dados.

7.2 Para fazer isso, você deve enviar ou enviar uma carta assinada pelo proprietário dos dados, anexando em qualquer caso uma cópia do seu ID ou documento equivalente comprovando sua identidade e especificando os direitos ou direitos que deseja exercer, escrevendo para o endereço de e-mail indicado no item 12.1.

8. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO PELOS SEUS DADOS

8.1 O Usuário garante que os dados fornecidos à Aiva sejam verdadeiros, precisos, completos e atualizados. O Usuário responde à veracidade dos dados que ele comunica e os manterá atualizados convenientemente, para que ele responda à sua situação atual.

8.2 O Usuário será responsável pelas informações falsas, excessivas ou imprecisas que ele fornece em seus cadastros, pedidos, solicitações, documentação, interações e troca de informações com a Aiva, e pelos danos, diretos ou indiretos, que isso cause à Aiva.

8.3 Caso você forneça dados de terceiros, declara ter o consentimento deles se for obrigatório e compromete-se a transferir para a parte interessada, proprietária desses dados, as informações contidas nesta Política de Privacidade, isentando a Aiva, de qualquer responsabilidade a este respeito.

9. COOKIES

9.1 Cookies são pequenos arquivos que os websites e aplicativos colocam em seus aparelhos eletrônicos quando acessa aplicações conectadas à internet. A Aiva utiliza (ou pode utilizar) cookies para coletar informação. Caso seja do interesse do Usuário, o Usuário pode configurar o seu navegador para negar todos os cookies ou indicar a utilização. Porém, é possível que algumas funcionalidades não sejam apresentadas da melhor maneira.

9.2 Os cookies permitem guardar preferências e nomes de Usuário, registrar produtos e serviços e personalizar páginas. A função do cookie é notificar as webpages quando Usuário voltar. Desta forma, os cookies auxiliam no oferecimento à melhor experiência aos Usuários baseados na sua preferência. O Usuário consente com a utilização de Cookies em certas tecnologias que possam ser utilizadas na interação da Aiva com os Usuários.

10. PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES E SEGURANÇA

10.1 A Aiva considera a segurança das informações dos Usuários muito importante e, portanto, executa as melhores práticas para mantê-las protegidas, em especial do ponto de vista tecnológico. Porém, por mais que a Aiva tome todas as providências técnicas adequadas para proteger as suas informações, não assumimos qualquer responsabilidade caso elas sejam interceptadas ou incorretamente acessadas por terceiros.

10.2 Os dados do Usuário serão tratados de maneira absolutamente confidencial e sigilosa, de acordo com as disposições da regulamentação aplicável, adotando as medidas técnicas e organizacionais necessárias para a segurança dos dados e evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, levando em consideração o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

10.3 É possível que a Aiva forneça links de acesso aos Usuários para outros websites operados por terceiros. Esta Política de Privacidade se aplica única e exclusivamente às informações pessoais que a Aiva coleta, à medida que não somos responsáveis pelas suas informações pessoais que terceiros possam eventualmente coletar, armazenar e utilizar por meio de outros websites. Dessa forma, recomendamos que o Usuário consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas que não sejam gerenciados pela Aiva. Ainda, o Usuário desde já reconhece e concorda que a Aiva não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam causados por ou em conexão com tais sites de terceiros.

10.4 O Usuário também tem responsabilidades para assegurar que sua informação esteja segura. Caso o Usuário esteja cadastrado no ambiente da Aiva, recomendamos que:

(a) mantenha seus dados de login (acesso) seguros, se comprometendo a não ceder os seus dados de acesso para quaisquer terceiros;

(b) sempre faça logout da sua conta (desconecte-se), quando não for usá-lo, em especial em locais públicos ou com acessos compartilhados de rede;

(c) tente realizar boas práticas de segurança, como por exemplo ter cuidado ao usar Wi-Fi público ou conexões de acesso compartilhado à internet; e

(d) nos comunique imediatamente na hipótese de suspeita de invasão ou acesso à sua conta por terceiros não autorizados.

11. ATUALIZAÇÃO E MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

11.1 A Aiva se reserva o direito de atualizar/alterar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Toda e qualquer atualização/alteração realizada será comunicada ao Usuário por e-mail, com pelo menos 5 dias de antecedência da entrada em vigor das respectivas atualizações/alterações. Caso o Usuário continue interagindo com a Aiva após eventuais atualizações/alterações desta Política de Privacidade, entenderemos que concordou com as respectivas atualizações/alterações.

12. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

12.1 O contato do Encarregado é o endereço de e-mail: atendimento@aivapay.com.br. O Usuário deverá entrar em contato neste endereço em caso de solicitações para exclusão de mailing, exercício dos direitos previsto no item 7, restrição quanto ao processamento ou transferência de Dados Pessoais ou para apresentar qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade.

12.2 "Encarregado" ou "Data Protection Officer (DPO)" é a pessoa (física ou jurídica) indicada pela Aiva responsável por atuar como canal de comunicação entre a Aiva, o Usuário e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de dados pessoais pela Aiva.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 Esta Política de Privacidade, em conjunto com os Termos e Condições, constituem o acordo integral entre o Usuário e a Aiva no que diz respeito às Soluções de Crédito.

13.2 Caso qualquer termo ou condição previsto nesta Política de Privacidade seja considerada nula, inexequível e/ou ilegal, os demais termos e condições permanecerão válidos, vigentes, em efeito e vinculando as partes.

13.3 Nenhuma tolerância, falha ou atraso no exercício de qualquer direito, poder ou privilégio decorrente desta Política de Privacidade poderá ser interpretado como uma renúncia a qualquer direito, bem como não impedirá o exercício posterior de tal direito, no momento em que seu titular julgar oportuno.

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